Termos de Uso

Termos de Uso — Almira Brasil

Última atualização: 22/10/2025

Este site é operado por Almira Brasil (“nós”, “nosso(a)”). Ao acessar shop.almirabrasil.com e/ou concluir uma compra, você concorda com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devolução/Troca e Reembolso.

1) Identificação do fornecedor

2) Aceite e elegibilidade

Ao usar o site, você declara ter capacidade legal para contratar. Se estiver representando uma pessoa jurídica, declara ter autorização para vinculá-la a estes Termos.

3) Conta, dados e segurança

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (ex.: nome, CPF, endereço, e-mail, meios de pagamento) e a proteger suas credenciais de acesso. O uso indevido da conta é de responsabilidade do titular.

4) Produtos, preços e disponibilidade

  • Esforçamo-nos por apresentar descrições e imagens fiéis; variações de cor/tonalidade podem ocorrer por diferenças de tela e lote.
  • Preços podem ser alterados sem aviso, sem afetar pedidos já concluídos.
  • Todos os itens estão sujeitos à disponibilidade. Se houver ruptura após a compra, contataremos você para troca, aguardo ou reembolso.

5) Pedidos, pagamento e antifraude

  • A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento e eventuais análises antifraude.
  • Podemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados ou impossibilidade de entrega (com reembolso integral, se aplicável).
  • Meios aceitos e prazos constam em Formas de Pagamento (quando disponível) e no checkout.

6) Envio e prazos

Seguimos a Política de Envio. Resumo:

  • Método: Entrega Gratuita – Correios (R$ 0,00).
  • Processamento: até 1–7 dias úteis após confirmação do pagamento (boleto: compensação em 1–3 dias úteis).
  • Trânsito: 13–31 dias úteis após a postagem, variando por localidade.
  • Origem do envio: internacional (parceiros na China) com entrega no Brasil.
  • Estimativa de entrega: exibida no checkout antes do pagamento e prevalece sobre estimativas gerais.

7) Devolução, troca e reembolso

Aplicam-se as regras da Política de Devolução/Troca e Reembolso, incluindo:

  • Arrependimento: 7 dias corridos após recebimento (CDC art. 49) com reembolso integral.
  • Defeito de fabricação: prazo legal de 30 dias para reclamar (bens não duráveis).
  • Extravio/atraso excepcional: após 70 dias úteis da postagem, reenvio gratuito ou reembolso integral.

8) Conduta e usos proibidos

É vedado usar o site para fins ilícitos; violar direitos de terceiros; enviar conteúdo discriminatório, difamatório, ilícito ou malicioso; introduzir vírus ou códigos maliciosos; tentar burlar mecanismos de segurança; ou coletar dados de outros usuários sem base legal.

9) Avaliações e conteúdo do usuário

Conteúdos enviados (ex.: avaliações) podem ser moderados, editados ou removidos se violarem estes Termos ou a lei. Ao enviar conteúdo, você nos concede licença não exclusiva para uso e exibição no site, sem prejuízo de seus direitos morais, nos limites da lei.

10) Propriedade intelectual

Marcas, nomes comerciais, logotipos, textos, fotos, layouts e códigos do site pertencem à Almira Brasil ou a licenciadores. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar sem autorização.

11) Ferramentas e links de terceiros

Podemos disponibilizar integrações e links para serviços de terceiros (ex.: plataforma de e-commerce, gateways de pagamento, transportadoras). O uso é por sua conta e risco, sujeito aos termos e políticas desses terceiros.

12) Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a LGPD. Você tem direitos como acesso, correção e exclusão, entre outros, conforme descrito na política.

13) Garantias e responsabilidade

O site é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Nos limites da lei, não respondemos por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do site. Nada nestes Termos restringe direitos previstos no CDC.

14) Força maior

Não somos responsáveis por descumprimentos causados por eventos fora do nosso controle razoável (ex.: greves, desastres, falhas de terceiros, atos governamentais, instabilidades de rede/serviços).

15) Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão revisada nesta página, com data de atualização. O uso contínuo do site após a publicação implica concordância com os novos Termos.

16) Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Conflitos serão resolvidos preferencialmente de forma amigável; na impossibilidade, aplica-se o foro do domicílio do consumidor, conforme o CDC.

17) Contato