Ao acessar e utilizar o site shop.almirabrasil.com, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: Mv Serviços Digitais LTDA
Nome da Loja: Almira Brasil
CNPJ: 40.711.931/0001-12
Endereço: Avenida Bulgária, 519, Santana de Parnaíba – SP, CEP: 06504-068
E-mail: sac@almirabrasil.com
Telefone: (11) 98636-4987
2. Objeto
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site shop.almirabrasil.com e a relação comercial entre a Almira Brasil e seus clientes, estabelecendo direitos e obrigações de ambas as partes.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. A Almira Brasil reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou incompletas.
4. Produtos e Preços
4.1. As informações sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços, são apresentadas com a maior precisão possível.
4.2. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da finalização da compra.
4.3. Em caso de erro evidente de digitação no preço (ex.: produto de R$ 100,00 exibido por R$ 1,00), a Almira Brasil poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o cliente.
5. Processo de Compra
5.1. A compra é considerada finalizada após a confirmação do pagamento.
5.2. Após a confirmação, o cliente receberá um e-mail com os detalhes do pedido.
5.3. O prazo de entrega começa a ser contado a partir da confirmação do pagamento.
6. Pagamento
6.1. Os métodos de pagamento aceitos são: Pix, boleto bancário e cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Discover e Diners Club).
6.2. Os detalhes sobre parcelamento e juros estão disponíveis na Formas de Pagamento.
6.3. A Almira Brasil utiliza sistemas de pagamento seguros e não armazena dados completos de cartão de crédito.
7. Entrega
7.1. Os prazos e condições de entrega estão detalhados na Política de Envio.
7.2. A Almira Brasil não se responsabiliza por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou falhas dos Correios.
7.3. É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo para entrega.
8. Trocas e Devoluções
8.1. O cliente pode solicitar troca ou devolução em até 30 dias corridos após o recebimento do produto.
8.2. As condições e procedimentos estão detalhados na Política de Troca, Devolução e Reembolso.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Almira Brasil ou de seus fornecedores.
9.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
10. Privacidade e Proteção de Dados
10.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10.2. Os detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade.
11. Limitação de Responsabilidade
11.1. A Almira Brasil não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos.
11.2. A responsabilidade da Almira Brasil está limitada ao valor pago pelo produto.
12. Modificações dos Termos
12.1. A Almira Brasil pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
12.2. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site.
12.3. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
13. Foro
13.1. Fica eleito o foro da comarca de Santana de Parnaíba – SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Serviço.
Informações da Empresa
Razão Social: Mv Serviços Digitais LTDA
CNPJ: 40.711.931/0001-12
Endereço: Avenida Bulgária, 519, Santana de Parnaíba – SP, CEP: 06504-068
E-mail: sac@almirabrasil.com
Telefone: (11) 98636-4987
Última atualização: Fevereiro de 2026
